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Formação Online e Ao Vivo

Domine o FUNRURAL e Evite Surpresascom a Receita Federal

Adquira Confiança e Tranquilidade ao Dominar um dos Temas Mais Complexos da Legislação Tributária Rural.

Data da Formação ao Vivo

19 e 20 de dezembro

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Horário das

8:00 às 12:00 horas

Horário de Brasília

Total de 8 horas de Conteúdo

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Domine o FUNRURAL e Evite Surpresas com a Receita Federal

Apuração do FUNRURAL

Por que  você deve fazer este curso?

Desenvolvido por um dos maiores especialistas do país em Legislação Tributária Federal do Produtor Rural, este curso é a chave para sua preparação rumo à autonomia e segurança fiscal.

Ao participar, você não apenas adquire o conhecimento necessário para evitar surpresas com a Receita Federal, mas também ganha a confiança para gerir suas declarações de forma independente. Este curso é um investimento em sua capacidade de navegar com facilidade pelos desafios da Legislação Tributária Federal do Produtor Rural, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.

Conteúdo Programático

O que você vai aprender?

Os julgamentos do STF sobre o SENAR (TEMA 801), Agroindústria (TEMA 281), Produtor Rural Pessoa Jurídica (TEMA 651) e do Produtor Rural Pessoa Física (ADI 4395).
 
✅ Obrigações Previdenciárias do produtor rural;
 
✅ Conceituação de Produtor Rural Segurado Especial;
 
✅ Conceituação de Produtor Rural Contribuinte Individual;
 
✅ Conceituação de Produtor Rural Pessoa Jurídica;
 
✅ Conceituação de Produtor Rural Agroindústria;
 
✅ Segurado especial – contribuição facultativa além da comercialização;
 
✅ Produtor Rural pessoa física – contribuição obrigatória além da comercialização ou folha;
 
✅ Base de Cálculo das Contribuições do Produtor Rural;
 
✅ Sub rogação da obrigação de reter e recolher a contribuição previdenciária por pessoa física ou jurídica nas aquisições de produtos de produtor rural;
 
✅ Entrega de produto rural a cooperativa. Ato cooperativo que não envolve comercialização.
 
✅ Entrega de produto rural a cooperativa. Ato cooperativo com fixação de preço e o fato gerador da contribuição previdenciária.
 
✅ Exportação de produtos por produtores rurais – direta e indireta – contribuição ao SENAR;
 
✅ SENAR – quando é devida essa contribuição;
 
✅ SENAR – é devido na comercialização de produtor rural pessoa física para outra pessoa física?
 
✅ O julgamento no STF e Decisões no CARF sobre a exportação indireta de produtos de origem animal ou vegetal e a sua incidência para a contribuição previdenciária. Imunidade Tributária.
 
✅ Recente alteração na IN RFB 971/2009 sobre a questão da exportação indireta de produtos.
 
✅ Modelo oficial da RFB da declaração que deve ser fornecida pelo produtor rural que decidir recolher a sua contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
 
✅ O produtor rural (física ou jurídica) poderá optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento no caso em que não haja empregados ou trabalhadores avulsos contratados em janeiro ou no início da sua atividade?
 
✅ Itens que integram a receita bruta além dos valores decorrentes da comercialização da produção relativa aos produtos;
 
✅ Como realizar a tributação nos casos de consórcios simplificado de produtores rurais;
 
✅ Conceito de consórcio simplificado de produtores rurais;
 
✅ Quando o produtor rural pessoa física deve reter e recolher a sua contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção.
 
✅ As isenções previstas na Lei 13.606/2018;
 
✅ Perda da isenção prevista na Lei 13.606/2018;
 
✅ Perda da condição de isenção atribuída a empresa e a sua tributação;
 
✅ Contribuição Previdenciária e a sua escrituração nas Obrigações Acessórias;
 
✅ Contribuintes pessoa jurídica e física obrigados à retenção do FUNRURAL/SENAR.
 
✅ eSocial – básico da escrituração do S-1260 Comercialização da Produção Pessoa Física
- Entrada em vigor do eSocial para o produtor rural em 2021;
- Simplificação do eSocial e sua versão 1.0
- Não obrigatoriedade de escrituração do evento S-1250 no eSocial e R-2055 na EFD REINF para o produtor rural;
- Obrigatoriedade de escrituração do evento S-1260;
 
✅ Entre outros.

Certificação Garantida

Para todos os participantesdo evento ao vivo

Apuração do FUNRURAL

Bônus Exclusivo para os30 primeiros matriculados

Condição Exclusiva
Apenas para os 30 Primeiros
De R$ 399
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R$ 349

para cada acesso à sala de aula

✅ Curso ao vivo com 8 horas de conteúdo aprofundado

✅ 3 meses de acesso à gravação para assistir quantas vezes quiser

✅ Apostila exclusiva e atualizada

✅ Materiais em pdf com as decisões pertinentes dos assuntos tratados no curso

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Valor do Curso
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✅ Curso ao Vivo

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Conheça seu Mentor

Elielton Souza

O Maestro da LegislaçãoTributária Rural

Quando se trata de navegar pelas complexas águas da Legislação Tributária Federal do Produtor Rural, Elielton Souza é o farol que guia inúmeros profissionais à excelência. 

Reconhecido nacionalmente como uma das mais brilhantes referências no campo, Elielton combina sua vasta expertise com uma paixão contagiante pelo ensino.

Consultor e Educador Excepcional

Com uma sólida formação contábil, Elielton transcendeu o papel tradicional de consultor para se tornar um educador renomado, dedicando-se a compartilhar seu conhecimento profundo em cursos ministrados por todo o Brasil. Sua jornada é marcada por colaborações com diversas empresas e organizações de prestígio, onde suas sessões são sempre aguardadas com grande expectativa.

Mentor de Profissionais de Elite

Além de ser um instrutor cativante, Elielton tem um compromisso inabalável com a capacitação de profissionais. Ele já guiou incontáveis alunos para o sucesso, preparando-os para atender e superar os padrões das mais renomadas entidades da classe contábil. Com Elielton Souza como seu mentor, você não apenas aprenderá: você se transformará.

Por Que Escolher Elielton Souza?

Escolher Elielton como seu instrutor significa mais do que receber informações; significa ser inspirado por alguém que vive e respira a excelência na Legislação Tributária Rural. Prepare-se para embarcar em uma jornada de aprendizado que irá equipá-lo com as ferramentas necessárias para triunfar em um campo desafiador, tudo sob a orientação de um verdadeiro líder na área.

© Elielton Souza. Todos os Direitos Reservados